quarta-feira, 9 de maio de 2012

RAIZES DO CONTROLE SOCIAL NO BRASIL

                 No inicio do século passado, os sindicatos, assumiram as organizações da assistência social dos seus trabalhadores criando as Caixas de Aposentadorias e Pensões - (CAPS) formalizando a gestão da assistência Médico-hospitalar. Foi o primeiro modelo de controle social de um seguimento especifico da sociedade. Nos anos 70, com aumento da migração populacional para as periferias das grandes cidades, elevou-se o grau de desigualdade social, onde a criação de associações de moradores, entidades religiosas, movimentos femininos, entidades filantrópicas e outros movimentos comunitários, passaram a exercerem atividades de controle social, com reivindicações especificas inclusive nos serviços de saúde (BRASIL, 2002). Com o processo de democratização na década de1980, a temática do controle social tomou vulto no Brasil, principalmente, com a institucionalização dos mecanismos de participação nas políticas públicas, garantida na Constituição de 1988 e nas leis orgânicas posteriores, foram instituídas instâncias colegiadas de caráter permanente e deliberativo, como os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde (CORREIA, 2002). Nos anos 80, a relação do Estado com os movimentos sociais mudaram, de um lado o Estado passa a reconhecer os movimentos sociais como interlocutores coletivos, respondendo a algumas de suas demandas, e de outro lado, os movimentos sociais presentes na sociedade civil admitem negociar com o Estado rompendo a posição “de costas para o Estado”. Nesta perspectiva dos movimentos populares que admitem uma interação com o Estado, este é considerado permeado por contradições das lutas políticas entre as classes sociais, podendo incorporar, assim, as demandas das classes populares ao implementar políticas públicas. O Controle Social fomenta estratégias para garantir o modelo de gestão participativa presentes nos processos cotidianos do SUS, estando intrínsecos aos seus conjuntos de princípios e diretrizes (BRASIL, 2009). O cidadão acompanha de perto, supervisionando e avaliando as tomada das decisões, para melhoria da gestão, com objetivo de melhor atender as necessidades da população.

 Parte do trabalho de Conclusão de Curso da graduação em enfermagem.

Maura Lúcia.