ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA A 18ª PLENÁRIA NACIONAL DE CONSELHOS DE SAÚDE

                                                                                                                                                

Aos vinte sete dias de março de 2014 no Manhattan Hotel/Brasília renui-se os Coordenadores de plenárias dos estados com a presença dos representes das regiões de saúde do DF. A presidente do Conselho nacional agradeceu a presença de todos, lembrou-se de alguns estados que por motivo das chuvas enfrentaram muita dificuldade para chegar ao evento e parabenizou os mesmos pelo esforço. Reafirmou a necessidade do fortalecimento da agenda política dos Conselhos, inferiu quanto ao papel do controle social na cena política justificando-se pelo momento eleitoral que se aproxima. Convidou o Deputado Rogério Carvalho para compor a mesa, o mesmo lembrou o programa mais médico o qual foi relator do projeto, e que o mesmo foi assertivo e provocou o surgimento de uma nova especialidade os “Médicos generalistas” muito bem avaliados pela população. Afirmou que o baixo padrão de qualidade das estruturas e dos serviços ofertados na saúde também é responsabilidade olhar cartorial da vigilância sanitária. Sugere mudar o modelo produtivo na saúde, criar centro diagnóstico para garantir eficácia, rever os financiamentos visando à oferta de serviços, uma vez que se gasta muito mais do que se arrecada. Relembra que o contrato organizativo da ação pública,(COAP) como um instrumento da gestão compartilhada, tem a função de definir entre os entes federativos as suas responsabilidades no SUS, permitindo, a partir de uma região de saúde, uma organização dotada de unicidade conceitual, com diretrizes, metas e indicadores, todos claramente explicitados e que devem ser cumpridos dentro de prazos estabelecidos. Tudo isso pactuado com clareza e dentro das práticas federativas que devem ser adotadas em um Estado Federativo. Incluiu a responsabilidade Sanitária como instrumento para consolidação do SUS e que precisamos pactuar responsabilidade para definir integralidade, discutir quem é o usuário e responsabilizar os entes com seus agentes. Não podemos negar a necessidade de novas fontes de financiamento, temos que tirar de quem tem mais, como taxar grandes fortunas e que o avanço no SUS de hoje significa consolidar o direito a saúde. Afirmou que a transparência do Sistema é um mecanismo de fortalecimento e de monitoramento e criticou o papel fiscalizador dos Conselhos de Saúde que acaba se tornando adversário da gestão A presidente do Conselho Nacional ponderou citando alguns temas trabalhados pelo do Conselho Nacional como: Regulação do Sistema, Agenda do Financiamento e possibilidade de entrada de capital estrangeiro para a saúde, informou que dialogou inclusive com a oposição, provocou o público com as seguintes indagações: Qual é a integralidade que o estado deve assegurar?  Qual o papel do CNS na formação na de profissionais de saúde em relação ao MEC, Carreira Médica e os quais os avanços de Padrão tecnológicos que realmente interfere na qualidade da assistência? Sr. Carlos Vaz Diretor de Vigilância em Saúde Ambiental representante da Comissão organizadora da Conferencia de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, disponibilizou em na sua apresentação o site da conferencia e reforçou a importância das informações nele contidas, para os novos atores que estão envolvidos na construção do evento. Lembrou o temário e a consolidação da política de Saúde do trabalhador e a importância das articulações intersetorias. Os coordenadores presentes foram unanimes em afirmar a dificuldade da interlocução com os Conselhos e os gestores estaduais e solicitaram a presidente do CNS, que crie mecanismos para penaliza-los quando inviabilizarem a participação dos conselheiros nos eventos de relevância para o controle social e o SUS. O Professor Antonio da UNB ponderou sobre a XV conferencia de saúde e trouxe um resgate histórico com intuito de municiar todos os conselheiros de informações segundo ele para atender a solicitação da Presidente do CNS que tem o sonho de realizar a XV com a magnitude da VIII conferencia de saúde. A Presidente CNS, parabenizou a participação das 07 macrorregiões de saúde do DF, no evento visto que sempre estiveram ausentes e finalizou esclarecendo que a plenária è movimento, articulação, empoderamento, politização das discussões. Encerrou sua fala reafirmando necessidade da participação das entidades, TCU, OUVIDORIA, AUDITORIA, CONASS. CONASEMS, MPF   como parceiros dos controle social e solicitou a todos que o momento é de politizar os debates.