Segunda-feira 13 de abril de 2015, a
presidenta da República, Dilma Rousseff, recebeu em audiência, no Palácio do
Planalto, uma comitiva do Conselho Nacional de Saúde (CNS), conselhos estaduais
e movimentos sociais, presentes na 19ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde,
Entidades e Movimentos Sociais e Populares. A presidenta
do CNS, Maria do Socorro de Souza, e os conselheiros nacionais Ronald Ferreira
e Jurandir Frutuoso fizeram falas em nome do Conselho Nacional de Saúde
representando os segmentos dos usuários, trabalhadores e gestores. A presidente
do CNS fez um breve relato da trajetória dos Conselhos de Saúde e ressaltou a
importância do encontro por ser à primeira vez que o controle Social é recebido
pelo executivo Federal. Lembrou que o momento é de diálogo e que a agenda da
saúde será fortalecida apesar da conjuntura difícil a qual estamos atravessando.
Segundo a presidente do CNS, o que os mobiliza é a certeza que o governo da
presidenta Dilma, reafirma direitos dos trabalhadores e que as Conferências são
espaços legitimados para essas interlocuções e nesse momento a Presidenta
Dilma foi convidada para estar na XV Conferência Nacional de Saúde. A
presidente se mostrou entusiasmada, dizendo que ira empenhar-se para estar
no evento, mesmo que por pouco tempo. A presidenta Socorro
afirmou que o SUS é importante para desenvolvimento do país e legitima o
governo frente à população, lembrou que agora é o momento de construções dos
Planos nacionais, estaduais, municipais e regionais de saúde
e questões estruturantes como: a PEC 451, PL 4330, Capital
Estrangeiro, Orçamento Impositivo, Reforma Politica entre outros. Interferem
diretamente no Brasil e no mecanismo do controle Social, que tem a
responsabilidade de fazer o SUS no dia – dia, segue afirmando que precisamos
melhorar o pacto Inter Federativo e lembrou que a lei de responsabilidade
fiscal é danosa para a Saúde. Os Conselheiros representantes do trabalhador e
gestor foram unânimes em reafirmar a questão do orçamento, financiamento e da
precarização do trabalho em saúde. O Secretario Geral da Presidência, Miguel
Rosseto iniciou sua fala lembrando que a saúde pública é marco regulatório das
relações Republica e Democracia. Ressalta a questão da intersetorialidade e o
poder de articulação das representações sociais. Parabenizou a todos pela iniciativa.
A presidente Dilma Rousseff abre sua fala lembrando a terceirização e cita: o
Risco Grécia, Desorganização do mundo do trabalho e a responsabilidade solidária.
Afirmou que o SUS é a melhor de todas as políticas públicas feita no Brasil e
que seguimentos como segurança, educação, cultura entre outros gostariam de ter
sistemas únicos. Afirmou que dentro do seguimento saúde a cooperação federativa
fez escola, os Conselhos de Saúde promovem capilaridade e a diversidade entre
sociedade civil e governo, por fim o SUS é uma conquista viva. Inovou na
questão do financiamento, orientou os representantes, buscar seus parlamentares
com os projetos de relevância para suas respectivas regiões, a fonte para os
recursos serão garantidos por emendas, com o apoio e fiscalização do Controle
Social. “A XV Conferência de Saúde veio para renovar o tecido humano da nossa rede
social.” Todos juntos sem nenhum a menos!
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