Dia 05 de julho de 2015, o momento foi especial, guiados por uma assentada coordenadora do setor saúde do acampamento 08 de Março próximo a Planaltina DF. A roda aconteceu em uma ocupação próximo à cidade de Brazlândia, com a presença de representantes do CEBES/DF e do Fórum de Conselhos Regionais do (FIRC/DF). Esclareceram-nos quanto às diferenças entre: ocupar e invadir. Terra produtiva não é foco de ocupação. Para início de conversa: o que são os acampamentos? Em que se distinguem dos assentamentos? O acampamento é formado por um grupo de pessoas, vinculadas ou não a movimentos sindicais, que possuem entre si um mesmo interesse: a obtenção de uma parcela de terra para sua própria subsistência familiar. Para tal, devem apresentar um ofício registrado em cartório no qual apontem a possível terra a ser desapropriada, absorvida pela Reforma Agrária e distribuído aos acampados, alegando a inutilidade ou improdutividade da mesma. Para exercer maior pressão junto às autoridades e colaborar para o mais rápido fluxo do processo. O grupo constituído reúne-se em um acampamento, podendo ou não se instalar na própria terra que disputa. Uma vez instalados como acampamento, instituem uma coordenação composta por um presidente, um vice, dentre outras funções. Tal coordenação da associação terá o papel de intermediar as relações entre o seu acampamento e as outras instituições, tais como os sindicatos e o próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Uma vez considerada improdutiva a terra se torna disponível para a Reforma Agrária, podendo ser distribuída em forma de parcelas a todos os produtores do acampamento. Ocupantes de suas parcelas os trabalhadores que a princípio eram denominados por acampados tomam o nome de Assentados, donde surge o termo assentamento. (Filho, 2010). Ao citar a questão de gênero, perguntamos sobre o papel do provedor da família e também se tem alguma ajuda governamental. Informaram que não, afirmam que são autônomos e que o movimento tem parceiros inclusive escolas de formação em saúde em alguns estados para os acampamentos. Questionamos quanto à profissionalização de atores que trabalham políticas públicas como da saúde nos acampamento e se isso não evidência, uma vontade, de que este cenário de ocupação se perpetue? Afirmaram-me que não! Porque a questão é agrária e de trabalhador sem espaço para trabalhar, como qualquer sindicato, o coletivo do MST defende trabalhador. Lembramos a questão partidária, todos sabem, a história do movimento social se confunde com a do Partido dos Trabalhadores, a mesma, afirma que hoje a questão agrária é a tônica do movimento e que a chamada esquerda, já não os representa tanto. Ponderou quanto o PT: atualmente é um partido político e representar a população como um todo e que devido a isso se afastou um pouco. A representante da Cebes citou o distanciamento e ausência dos Conselhos em especial os Conselhos de Saúde, tanto do ente estadual como do regional junto ao movimento. Reafirmamos que a nossa presença nesta roda, era para estreitar laços, construirmos pontes e dar voz a que nunca esteve nos espaços de Controle Social na saúde. Voltamos ao provedor e nos foi falado que o movimento se preocupa muito com a questão do gênero, no que tangem a questão da paridade de 50% entre os homens e mulheres desde as funções dita mais simples, como nos espaços de poder, os dois concorrem com igualdade. Citamos a questão da violência contra a mulher e ressaltamos se o cenário é um complicador, nos afirmaram que não, se tem um cuidado e um olhar criterioso quanto a manter-se tratamento igualitário quanto à ao gênero, raça, credo entre outros. E a saúde nosso foco, nos respondeu que os recursos são de difícil acesso, principalmente no momento da ocupação que segundo eles é muito tenso e como o movimento impõe resistência, há confrontos com a policia e muita gente sofrem traumas diversos. Perguntamos se a Força Nacional de Saúde atua nesses conflitos, pois o cenário é de desastre, disseram que não. Quanto à questão saúde no Distrito Federal, especificamente, nos informaram que assentamentos com mais 04 anos como, por exemplo, o 08 de Março de Planaltina, nunca tiveram uma visita da equipe de saúde e dos Conselhos Regionais de Saúde. Sheila da Cebes lembra que a representatividade dos movimentos não pauta-se no controle social pela dificuldade do acesso. Outra dirigente abre com louvor as proposta: “precisamos de terra” e para reafirmar fez um chamamento: “Ocupar, Resistir e Produzir”. Lembrou-se da necessidade básica para sobreviver, abastecimento de água que não recebem do estado em nenhum assentamento do coletivo MST/DF e solicitaram reunião com a Caesb. Informou-nos que centenas de pessoas que não possuem documentação, dificultando o acesso de fato e de direito aos bens conquistados, nos sugeriu uma ação global. Lembrou a falta de acesso à informação, a falta de educação/ capacitação em saúde, tendo em vista que os acampamento/assentamento, têm pessoas que assumem o papel do profissional de saúde com mínimo de conhecimento e lembrou-se das praticas populares como os xaropes, repelentes e unguentos fabricados no local e que é o único “socorro” para quem precisa e não tem acesso a saúde. A falta do cartão SUS foi citada da por diversas vezes. Pedem maior transparência do orçamento e do financiamento na saúde. Sheila da Cebes citou a PEC 451. Sugerimos o acompanhamento da Força Nacional de Saúde nas ocupações. Os dirigentes da saúde solicitaram uma reunião com os Conselhos e Regionais de Saúde Circunvizinhas dos assentamentos para viabilizar um fluxo dos assentados para atenção primaria/ Estratégia de Saúde da família. Solicitaram acompanhamento para drogadições e etilismos, banheiros químicos e o mapeamento dos rios e nascente contaminados por agrotóxicos, relembraram a morte de uma criança por intoxicação “O pequeno Willian”. Os homens citaram as dificuldades para exames da próstata e ao protocolo de prevenção e querem maiores esclarecimento, quanto ao serviço de regulação de exames e vagas para
cirurgias (hérnias). Por fim solicitaram uma ação global nos assentamentos. Finalizamos com o compromisso de agendarmos uma reunião com o Conselho do DF e representantes do MST/DF.
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